Julgamento de Nuremberg
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Nota: 6
Ano: 1961
Ator 1: Spencer Tracy
Ator 2: Burt Lancaster
Diretor:
Stanley Kramer
Oscar:
Concorreu a 8 e ganhou 2.
Se enquadra
nas seguintes categorias: Mão
na consciência; Baseado em fatos reais; Relacionado à história; Frases de
efeito; Te vejo no tribunal.
Comentário:
O julgamento de Nuremberg é um dos fatos históricos mais relevantes para o
mundo jurídico (talvez o mais relevante do mundo contemporâneo). O chamado
“julgamento de Nuremberg”, na verdade, refere-se a uma série de julgamentos
ocorridos logo após o fim da segunda guerra mundial, onde 24 agentes do mais
alto escalão do partido nazista foram julgados pelos seus crimes contra a
humanidade por um tribunal internacional. A importância destes julgamentos para
o mundo jurídico não se limita à relevância da segunda guerra e do próprio
partido nazista, mas ganhou maiores proporções por se tratar de um fato inédito
para a sociedade.
Simplificando
para quem não é estudante de direito: Estamos acostumados a ver pessoas sendo
julgadas por cometerem atos previamente descritos pela lei como criminosos
(você é punido por matar alguém por existir uma lei anterior que manda não
matar). No caso, entretanto, os réus do julgamento de Nuremberg obedeceram
estritamente ao ordenamento jurídico vigente na Alemanha durante a segunda
guerra e os crimes que lhes eram imputados não estavam previstos em nenhuma lei
a qual os alemães tivessem obrigação legal de obedecer. Entretanto, os líderes
mundiais entenderam que os genocídios e demais atos do alto escalão do partido
nazista resultaram em relevante ofensa aos direitos mais naturais do homem, que
prescindiam de leis escritas e vigentes para serem obedecidos, de modo que
todos poderiam ser julgados pelo mundo em face das atrocidades cometidas. Na
verdade, foi um verdadeiro julgamento de toda a Alemanha pelo ocorrido na
segunda guerra, uma forma do resto do mundo atribuir à Alemanha a culpa por todas
as atrocidades que a humanidade fora vítima entre os anos de 1939-1945.
O
filme em exame, por sua vez, retrata um destes muito julgamentos ocorridos: O
julgamento de 4 juízes alemães que aplicavam as sentenças com base nas leis
alemãs previstas para a época, como, por exemplo, a esterilização de quem se
relacionava com judeus, a pena de morte, entre outros. Dentre os réus, estava a
autoridade máxima do poder judiciário alemãoda época: Ernst Janning
(interpretado por Burt Lancaster).
Para
presidir o julgamento, fora nomeado o juiz aposentado Dan Haywood (Spencer
Tracy), que se mostrava relutante com a condenação dos réus. Afinal, é difícil
para um juiz, ou para qualquer outra pessoa, aceitar de pronto a idéia de que
um juiz comete um crime simplesmente por aplicar a lei vigente em seu país. O
simples fato dessa lei ser contrária ao que o restante do mundo acredita ser o
correto faz com que o juiz deva ser responsabilizado? Um juiz que aplica a
sentença de morte prevista em lei, em seu país, não estaria cometendo o mesmo
crime que Janning e os outros? O restante do mundo possui ingerência sobre a
soberania alemã ou de outro país a ponto de determinar quais são as leis que o
juiz deve utilizar e quais não deve? A resposta não é simples, e só poderia ser
em favor da condenação com base na reprovação ideológica dos atos cometidos
pelos nazistas.
O
filme em si é muito bem produzido, merecendo cada oscar que recebeu. Afinal, a
ambientação é ótima, o roteiro é bem escrito e a apresentação de toda a
problemática jurídica é de fácil acesso e esclarecedora para qualquer pessoa
que desconheça o mundo judiciário. Além disso, as interpretações são de
qualidade impressionante, fugindo da interpretação teatral típica dos filmes
mais antigos e sendo capaz de atrair até mesmo o público contemporâneo para a
situação apresentada. Spencer Tracy atende todos os requisitos para interpretar
o juiz Dan, como um homem cordial, justo e atento a cada influência jurídica,
filosófica e antropológica ao caso. Burt Lancaster, por sua vez, apresenta toda
a altivez e erudição que se espera de alguém outrora tão influente e poderoso
como Janning.
Além
da trilha sonora (que é fraca), o principal ponto negativo do filme é a sua
extensa duração. De fato, deve-se admitir que um filme sobre tema tão denso
seja algo naturalmente cansativo, existindo uma tênue linha entre o que é
interessante e o que é maçante. Portanto, o desafio de manter tal obra em uma
ambientação cativante e digna de entretenimento (que é sempre um requisito
inexorável do cinema) está diretamente interligado com a necessidade de que a
peça seja dinâmica, com diálogos provocantes e acontecimentos reveladores. Contudo,
mesmo que o filme conseguisse atingir este grau de dinamicidade por boa parte
da obra (e não consegue em muitas partes), não seria possível manter esta
qualidade pelas 3 longas horas de duração da película. Afinal, nem o filme de
ação mais legal do mundo deixa de cansar seu público após a segunda hora de
filme, imagina então um filme parado sobre um julgamento histórico recheado de
discussões ideológicas... Assim, assistir a obra inteira sem bocejar, por
melhor que ela seja, se revela um verdadeiro desafio.
Por
fim, não gosto do deslinde final da trama. Embora a problemática seja
apresentada com qualidade adequada, detesto a saída fácil e covarde que foi
apresentada ao final (se não assistiu o filme, pule este parágrafo imediatamente!).
A “confissão” de Janning (que admite ser criminosa sua conduta e de seus
colegas) não se revela plausível, não faz jus a toda a caracterização do
personagem anterior e retira do julgador a árdua decisão de reconhecer um
terceiro como culpado. Há quem entenda que o filme soluciona de forma poética:
Só o próprio homem, com a consciência pesada e com instutentável sentimento de
culpa, pode, em face da ausência de lei que o incrimine, reconhecer a
atrocidade de seus próprios atos e exigir punição. No entanto, acredito que
esta versão da história aumente o seu caráter panfletário e diminua seu valor,
pois dá aquela velha sensação de que é simplesmente uma história escrita por
seus vencedores e não a retratação fiel de um acontecimento. Na minha opinião,
o dram apresentado é enaltecido quando se ressalta que aqueles alemães tinham
plena confiança de que não faziam nada errado ao obedecer as regras de seu
Estado (é o que o filme “O leitor”, extremamente recomendável, mostra com uma
excelência ímpar).
Assim,
trata-se de um filme denso, sobre uma das questões mais tortuosas do direito
internacional: Como julgar a conduta de um ser humano sem que este tenha
transgredido seu próprio ordenamento jurídico? A ética é o suficiente? A
soberania nacional é uma falácia? Embora o tema seja interessante, talvez seja
desencorajador apresentá-lo por meio de um filme antigo de 3 horas de duração.
Conhecer o evento e sua importância para a humanidade é imprescindível,
mas assistir ao filme é uma escolha
(traduzindo: Não vou te falar que o filme é imperdível ou altamente
recomendável). Só posso afirmar que se trata de uma ótima discussão
antropológica, que me entreteve e proporcionou positivas reflexões, mas não
posso garantir que alguém não tão interessado pelo tema não fique enfadado
rapidamente quando assistir.
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